Celebra-se esta sexta-feira, 5 de Dezembro, o Dia Internacional dos Voluntários e a Rádio Educativa foi saber junto do Corpo Nacional de Voluntários como é que tem sido até agora o percurso do voluntariado no país. Émerson Pimentel frisa que “o caminho tem sido difícil, mas com resultados bastante positivos” e destaca alguns ganhos conseguidos , como a criação do Programa Nacional de Voluntariado em 2010 e conseguinte criação do Corpo Nacional de Voluntários, para além da criação de uma lei que determina os direitos e deveres dos voluntários e das entidades promotoras do voluntariado no país.
O Corpo Nacional de Voluntários vai criar um Banco de Voluntariado na ilha de Santo Antão. Fale-nos um pouco deste projeto. A que passos anda?
- Na verdade, o Corpo Nacional de Voluntários vai criar um Banco de Voluntariado para a ilha de Santo Antão. E, esta atividade enquadra-se nas comemorações do Dia Internacional dos Voluntários, que se assinala a 5 de Dezembro. Para comemorarmos esta actividade na ilha de Santo Antao, além das outras actividades que temos nas outras ilhas, decidimos criar o Banco do Voluntariado para a ilha de Santo Antão, exatamente para facilitar o trabalho do Corpo Nacional de Voluntários naquela ilha.
Temos uma Agência Regional de Voluntariado para Santo Antão, que fica sediada em Paúl e a agência deve responder aos três concelhos. Ao mesmo tempo, para empoderar as actividades promotoras do voluntariado e termos actividades que atendam às necessidades de cada concelho, temos também Redes de Entidades Promotoras do Voluntariado em Porto Novo, Paúl e Ribeira Grande. Essas redes é que determinam as prioridades e as ações a serem implementadas em cada concelho. Mas, nos últimos tempos temos imensas dificuldades em realizar as actividades, não só porque os recursos são parcos. Temos uma só pessoa na agência, um técnico superior que trabalha para atender todos os concelhos e trabalhar em articulação com diversas entidades.
E um dos nossos maiores constrangimentos tem sido com o transporte e meios para realizar as actividades, porque Santo Antão tem zonas bastante distantes e o Corpo Nacional de Voluntários tem que trabalhar nas localidades mais remotas, que têm mais vulnerabilidade e temos muita dificuldade em aceder a esses locais. Então, o Banco de Voluntariado de Santo Antão pretende exatamente atender a essas necessidades. Fazer com que todas as instituições públicas, privadas e as da sociedade civil organizada, que trabalham com o voluntariado, tenham sempre à disposição meios, não só financeiros como técnicos e outros, para quando seja necessário fazer intervenções, consigamos ter esses meios à disposição, independentemente daquilo que o próprio Corpo pode disponibilizar. E, quando tivermos constituído o Banco de Voluntariado de Santo Antão, termos disponíveis viaturas, por exemplo, de diversas instituições que, ao aderirem ao Banco de Voluntariado, fica o compromisso de disponibilizarem viaturas para as actividades, meios humanos, meios técnicos, meios financeiros, para que consigamos fazer a distribuição equitativa para toda a ilha e atender as necessidades do voluntariado.
Já têm uma data exata, para quando este banco vai estar pronto?
- A primeira actividade para a constituição deste banco vai ser na próxima sexta-feira, que coincide com o Dia Internacional dos Voluntários em Porto Novo, no Salão Nobre da Câmara Municipal e irá reunir diversas entidades promotoras de voluntariado, cerca de sessenta entidades promotoras do voluntariado de todos os concelhos. Portanto, mais ou menos, vinte de cada concelho. O Banco de Voluntariado não terá que ter necessariamente um espaço físico, apesar que os equipamentos, os materiais que forem necessários reunir, teremos sempre à disposição a Agência Regional de Voluntariado, que fica no Paúl. Mas, a ideia do banco é ter instituições disponíveis e com compromisso assumido de apoiarem o voluntariado e disponibilizarem aqueles meios que eles tiverem disponibilidade, para facilitar o trabalho das entidades promotoras do voluntariado e dos próprios voluntários. Não terá que ter necessariamente uma sede. Até porque, esses equipamentos podem até não estar no Corpo Nacional de Voluntários, mas estar nas próprias entidades promotoras do voluntariado ou nas outras instituições que disponibilizam, por acordo prévio, esses equipamentos.
Que outras actividades vão promover para comemorar o Dia Internacional do Voluntariado?
- A actividade central será aqui na Cidade da Praia no Parque 5 de Julho. Teremos um momento de intercâmbio dos voluntários de Santiago. Isto porque, o dia 5 de Dezembro tem por objetivo reconhecer o esforço dos voluntários, enaltecer e valorizar o contributo dos voluntários para o desenvolvimento social. Então, é um momento de estarmos mais descontraído com os voluntários, após terem dado um ano inteiro de serviço voluntário, a favor do país.
Então, vamos ter um momento de intercâmbio, com momento cultural aqui no Parque 5 de Julho e, teremos também duas sessões para debatermos o voluntariado: uma na Universidade de Cabo Verde e outra numa escola secundária, que será a Escola Secundária Constantino Semedo. Vamos debater o voluntariado com os universitários e com os alunos da escola secundária e, neste debate, vamos contar com o contributo dessas pessoas para dizer o que é que elas fariam enquanto cidadão para mudar o país e o mundo. Essas propostas vão estar escritas por elas e, vão posteriormente, serem compiladas numa publicação a ser distribuída para as várias entidades, as quais essas propostas serão direcionadas, através dos alunos.
Porque o lema deste ano em inglês é “Make Happen changes . So Become a Volunteer”,ou seja, “Faça as Mudanças Acontecerem. Por isso, Torne-se um Voluntário”. Queremos é ver, como é que os voluntários cabo-verdianos propõem que as mudanças no país ou no mundo aconteçam. Então, vamos contar com as propostas, vão ser reunidas numa publicação e vão ser entregues no início do ano a diversas entidades.
No interior de Santiago, teremos uma feira em Santa Cruz, com diversas entidades, para também expôrmos as boas práticas do voluntariado e como é que os projetos do voluntariado em Cabo Verde têm sido implementados e também teremos pintura de mural, com mensagens sobre o voluntariado.
Em São Vicente, teremos um pequeno fórum realizado por voluntários, mas com o apoio do Corpo Nacional de Voluntários. Serão os voluntários, todos de São Vicente a reunirem-se e a debaterem o estado do voluntariado em Cabo Verde e para proporem o que devemos afinar e melhorar no nosso trabalho. Portanto, são os voluntários que vão reunir, para propor ao Corpo Nacional de Voluntários e às outras entidades promotoras do voluntariado, como organizar o voluntariado da melhor forma, do ponto de vista do voluntário, e como dinamizar ainda mais o nosso trabalho.
Portanto, são essas as actividades que estão previstas, totalmente diferentes de acordo com as ilhas, mas exatamente para conseguirmos dinamizar o voluntariado e deixar que as próprias entidades promotoras do voluntariado e os próprios voluntários dinamizem este dia. Porque é um dia, sim, que é comemorado internacionalmente. Aqui em Cabo Verde é comemorado pelo Corpo Nacional de Voluntários, mas que deve ser assumido pelos voluntários e pelas entidades promotoras de voluntariado. Nós aqui somos o facilitador das actividades.
Que contributos o Corpo Nacional de Voluntários vai dar face à erupção vulcânica no Fogo?
- Neste momento, estamos a equacionar a nossa intervenção, mas não lançaremos nenhuma campanha. A nossa responsabilidade aqui é sobretudo apoiar as iniciativas que estão no terreno, pelas entidades credenciadas e credíveis e com experiência na gestão de processos em momentos de crise, como por exemplo, vamo-nos associar à Cruz Vermelha de Cabo Verde e às câmaras municipais e a outras entidades como o ICCA (Instituto Cabo-verdiano da Criança e do adolescente), que estão a desenvolver um trabalho já no terreno e que precisam de voluntários para complementar os trabalhos e fazer com que haja gente mobilizada, para minimizar o sofrimento daqueles que estão desalojados. Portanto, a nossa intervenção será na mobilização de voluntários e encaminhamento de voluntários para completarem e reforçarem a equipa de técnicos de algumas instituições que já estão no Fogo e assim, conseguirmos maximizar os esforços e minimizar os estragos que estão a ser feitos pela erupção vulcânica.
Situação Atual do Voluntariado em Cabo Verde
Como é que classifica o caminho que o Corpo Nacional de Voluntários tem feito até agora e quais os desafios para os voluntários em Cabo Verde?
- O nosso caminho tem sido bastante difícil, mas com resultados bastante positivos. O Programa Nacional de Voluntariado iniciou a sua implementação em 2010, e até inicio deste ano fechamos a implementação do projeto que ia encaminhar para a implementação de um Programa Nacional de Voluntariado. Este projeto terminou e já temos constituído um Corpo Nacional de Voluntários ,que na verdade, é um departamento dentro do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Já conseguimos resultados bastante positivos, por exemplo, temos representação em Santo Antão, São Vicente, no interior de Santiago, em São Nicolau e no Fogo.
Já temos todo uma legislação cabo-verdiana sobre o voluntariado, que delimita os direitos e deveres dos voluntários e das entidades promotoras do voluntariado, orienta como é que se faz o voluntariado em Cabo Verde e como é que o voluntariado é entendido pelo Estado Cabo-verdiano. Aponta que o voluntariado deve atender sobretudo as populações vulneráveis, como forma de fazer a sua inclusão social, e ter em atenção sobretudo os jovens e as mulheres.
Temos formado várias entidades promotoras de voluntariado em domínios como gestão de voluntariado, mobilização social, comunicação para o desenvolvimento no próprio voluntariado e gestão de projetos. Já formamos também diversos técnicos dessas entidades promotoras do voluntariado. Temos participado em diversas actividades que promovem o desenvolvimento social e equilibrado de Cabo Verde. Temos feito intervenções no âmbito de proteção da terceira idade, da criança e da promoção da saúde pública, por exemplo, desde 2012, a monitorização das campanhas de vacinação em Cabo Verde são feitas por voluntários em todo o país. A última campanha, agora de 2014, também foi assegurada por voluntários de todo o país, de Santo Antão à Brava. E, vamos mudando o conceito do voluntariado, estruturando o voluntariado com novas metodologias e novas formas de atuação.
DESAFIOS
Os grandes desafios, com certeza serão continuar ainda na estruturação do voluntariado, conseguir reconhecer as horas de voluntariado prestadas pelos voluntários, conceder os subsídios previstos em lei para aqueles voluntários que atinjam as 120 horas de trabalho voluntário, prestadas durante um ano e também, ter uma base de dados, atualizada permanentemente, de voluntários em todo o país e das entidades promotoras do voluntariado.
Portal do Voluntariado em Cabo Verde
Já para o próximo ano, iremos lançar o portal do voluntariado em Cabo Verde que irá permitir que, a todo o momento, consigamos ter as inscrições e ofertas-procuras de voluntários no país e trocar informações e fazer o encaminhamento online de voluntários para qualquer instituição que esteja inscrita na nossa base de dados.
O Passaporte do Voluntariado tem vindo a funcionar?
- o Passaporte do Voluntariado neste momento está a passar por uma transformação. Na verdade, nós lançamos o projeto e formamos as pessoas. Tivemos os projetos e estão em andamento as actividades para o passaporte, mas, na verdade, a metodologia de atribuição de incentivos não estava a funcionar, portanto, estamos a reequacionar esta forma de atribuição de incentivos, para, já em 2015 conseguirmos pôr esse projeto a andar sem nenhum problema.
Entrevista conduzida pela Jornalista Djamila Barbosa
